Somos um escritório de advocacia com atuação voltada à defesa do Direito à Saúde, dedicado a auxiliar pacientes e famílias que enfrentam dificuldades para obter tratamentos, medicamentos ou a cobertura adequada pelos planos de saúde e pelo Sistema Público de Saúde (SUS). A área de Direito da Saúde é conduzida pelo Dr. Rafael Vieira, advogado integrante do escritório Marchetto, Alem & Borim Sociedade de Advogados, que está à frente dessa área, com atuação voltada à garantia do acesso a tratamentos essenciais indicados pelos médicos que acompanham o paciente. Nossa atuação envolve, especialmente, situações em que pacientes dependem de tratamentos multidisciplinares contínuos, terapias especializadas, medicamentos de alto custo, acompanhamento multiprofissional, equipamentos e recursos terapêuticos indispensáveis à reabilitação, frequentemente prescritos em quadros clínicos complexos, como paralisia cerebral, síndromes genéticas, doenças neurológicas, condições raras e outras patologias que demandam acompanhamento intensivo e permanente. Nesse contexto, atuamos em casos de negativa ou limitação de cobertura por planos de saúde, recusa de medicamentos de alto custo, restrição ou interrupção de terapias — como nos casos de autismo e outras condições neurológicas —, negativa de home care, cirurgias recusadas, dificuldades no acesso a tratamentos e medicamentos pelo Sistema Público de Saúde (SUS), além de questões relacionadas ao reembolso de despesas médicas, reajustes abusivos em planos de saúde e contratos estruturados como “falsos coletivos”. Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando as indicações médicas e as necessidades específicas do paciente, com o objetivo de adotar as medidas jurídicas adequadas para assegurar o tratamento indicado, por meio de medidas judiciais urgentes.